16/09/2025 18:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO37
16/09/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5072045-73.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: DORIVAL MELO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) DECISÃO REFERENDADA.

PREVIDENCIÁRIO.

ATIVIDADE ESPECIAL.

EXPOSIÇÃO A RUÍDO COMPROVADA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos da fundamentação e condeno o recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.

Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 14:00 Sequencial: 14
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
06/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072045-73.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: DORIVAL MELO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) ATO ORDINATÓRIO Haja vista a interposição de recurso (Enunciado nº 79, do FOREJEF), ao recorrido (PARTE AUTORA) para, em sendo o caso, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099, de 1995, art. 42, § 2o).

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
16/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
30/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO37
31/03/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 14:32

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5072045-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: DORIVAL MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
31/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 15
23/01/2025 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/12/2024 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 10:31

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 12:22

Conclusos para julgamento
19/08/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:54

Determinada a intimação
24/07/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 18:35

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 11:10

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/07/2024 13:42

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 13:48

Expedição de Mandado
02/07/2024 13:46

Determinada a intimação
02/07/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2024 14:22

Expedição de ofício
04/04/2024 18:57

Despacho
27/03/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:06

Determinada a intimação
14/12/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 21:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 06:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2023 18:12

Despacho
18/09/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/06/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
01/06/2023 14:30

Juntado(a)
03/04/2023 14:28

Conclusos para julgamento
07/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 13:07

Determinada a intimação
10/10/2022 20:12

Juntado(a)
10/10/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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