TRF2 - 5072045-73.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO37
-
16/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5072045-73.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: DORIVAL MELO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) DECISÃO REFERENDADA.
PREVIDENCIÁRIO.
ATIVIDADE ESPECIAL.
EXPOSIÇÃO A RUÍDO COMPROVADA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos da fundamentação e condeno o recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.
Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
24/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
06/06/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072045-73.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: DORIVAL MELO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) ATO ORDINATÓRIO Haja vista a interposição de recurso (Enunciado nº 79, do FOREJEF), ao recorrido (PARTE AUTORA) para, em sendo o caso, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099, de 1995, art. 42, § 2o).
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais. -
16/05/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
30/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2025 16:08
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2025 15:33
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 14:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO37
-
31/03/2025 14:13
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
28/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
25/02/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/02/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 14:32
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
11/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5072045-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: DORIVAL MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
31/01/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
23/01/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/12/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
06/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/11/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 10:31
Julgado improcedente o pedido
-
19/08/2024 12:22
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 12:20
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/08/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/08/2024 16:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
24/07/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 19:54
Determinada a intimação
-
24/07/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2024 18:35
Juntada de peças digitalizadas
-
11/07/2024 11:10
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2024 13:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
04/07/2024 13:42
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2024 13:48
Expedição de Mandado
-
02/07/2024 13:46
Determinada a intimação
-
02/07/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/04/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/04/2024 14:22
Expedição de ofício
-
04/04/2024 18:57
Despacho
-
27/03/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 18:06
Determinada a intimação
-
14/12/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2023 21:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
29/09/2023 06:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2023 13:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2023 18:12
Despacho
-
18/09/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2023 15:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/06/2023 14:30
Juntado(a)
-
03/04/2023 14:28
Conclusos para julgamento
-
07/02/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/12/2022 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2022 17:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/10/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 13:07
Determinada a intimação
-
10/10/2022 20:12
Juntado(a)
-
10/10/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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