21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002667-10.2021.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: LOIDE BERGMANN COSTAADVOGADO(A): TAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB ES010087) ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme decisão de evento 31, DESPADEC1, INTIME-SE o autor para que apresente o valor que entende correto, promovendo a execução do julgado na forma do art. 535 do CPC, com requerimento da citação do réu.
19/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002667-10.2021.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: LOIDE BERGMANN COSTAADVOGADO(A): TAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB ES010087) DESPACHO/DECISÃO DÊ-SE ciência às partes do retorno dos autos do TRF 2ª Região. 1) Inicialmente, em atendimento ao estabelecido no art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, PROCEDA a Secretaria à alteração da classe da presente ação de "PROCEDIMENTO COMUM" para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA”. 2) INTIME-SE o INSS, por meio da ELAB-DJ/CEAB-DJ (antiga Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais – EADJ), para que, no prazo de 20 (vinte) dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada no(a) sentença/acórdão. 3) Após, INTIME-SE o autor para que apresente o valor que entende correto, promovendo a execução do julgado na forma do art. 535 do CPC, com requerimento da citação do réu. 4) Apresentados os valores pelo exequente, INTIME-SE a parte ré para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.

Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje a expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada, na forma do art. 85, §7º, do CPC.6) Em havendo impugnação, ao impugnado pelo prazo de 15 (quinze) dias. 5) Caso o(a) advogado(a) queira destacar do montante da condenação os honorários contratuais, deverá juntar aos autos o seu contrato de honorários antes da elaboração do requisitório, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei 8.906, de 04/07/1994. 6) Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, REMETAM-SE os autos à contadoria para parecer. 7) Quedando-se inerte o autor, ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a requerimento da(s) parte(s).

INTIMEM-SE.
25/06/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 15:20

Determinada a intimação
25/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50026671020214025119/TRF2
28/11/2022 10:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
11/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/08/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 11:09

Julgado procedente o pedido
16/03/2022 17:04

Conclusos para julgamento
24/11/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/10/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2021 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2021 11:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2021 11:34

Determinada a citação
13/10/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2021 16:53

Determinada a intimação
17/09/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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