26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053759-47.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: SIDNEI CALIXTO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do recebimento dos presentes autos processuais na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após julgado o recurso interposto, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado Transcorrido in albis, dê-se baixa do presente feito, registrando-se, por oportuno, que os autos poderão retomar seu curso mediante petição do interessado.
20/05/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
20/05/2025 02:01

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2025 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2025 01:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
01/04/2025 13:50

Sentença confirmada - por unanimidade
12/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5053759-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SIDNEI CALIXTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2025 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 200
24/02/2025 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/08/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
28/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:31

Lavrada Certidão
30/07/2024 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
30/07/2024 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
30/07/2024 15:55

Despacho
23/07/2024 04:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 09:26

Juntada de Petição
28/06/2024 04:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/06/2024 04:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:38

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
10/06/2024 12:38

Despacho
06/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
05/05/2024 13:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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