10/06/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 16
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
11/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 22:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
10/04/2025 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 15:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59
21/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0013853-19.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANTONIO ZIMMERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: CARLOS AUGUSTO COSTA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: JOSE INACIO FINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: ELOI FRANCISCO SOLIMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/03/2025 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/03/2025 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59 Sequencial: 5
13/03/2025 08:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
27/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/09/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2023 04:58

Distribuído por prevenção - Número: 00061204220154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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