02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/08/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
23/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005122-34.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ISAULINA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB ES029834) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
30/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/05/2025 15:03

Juntada de Petição
08/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 07:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
08/05/2025 07:04

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005122-34.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ISAULINA PEREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB ES029834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 221
07/11/2024 19:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/10/2024 10:30

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2024 17:22

Conclusos para julgamento
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 16:00

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 11:28

Conclusos para julgamento
30/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2024 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2024 10:44

Juntada de Petição
14/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50458961520234025001/ES
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/02/2024 20:22

Juntada de Petição
29/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2023 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 10:43

Determinada a intimação
19/12/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 19:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50458961520234025001/ES
01/12/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2023 18:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50458961520234025001
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/11/2023 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:17

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2023 18:14

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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