TRF2 - 5017015-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUTH MACHADO MELCHIADES DE SOUZA

CPF *35.***.*50-87

ROSANE MELCHIADES MATTOSO

CPF *28.***.*64-34

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2025 14:30

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2025 14:30

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/04/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 14/04/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 21:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/04/2025 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 15:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017015-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RUTH MACHADO MELCHIADES DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: ROSANE MELCHIADES MATTOSO (Representante) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/03/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2025 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12

  • 14/03/2025 06:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/01/2025 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/01/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/01/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/01/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/01/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/12/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2024 11:28

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50846568720244025101/RJ

  • 17/12/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/12/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/12/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/12/2024 20:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2024 20:37

    Despacho

  • 05/12/2024 18:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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