TRF2 - 5001937-33.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
12/09/2025 14:40
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-13 processada no TRF2 com o no. 51751868520254029666/TRF (JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES)
-
11/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-13 processada no TRF2 com o no. 51751868520254029666/TRF (MAIARA DA SILVA)
-
09/09/2025 14:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-13
-
09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001937-33.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: MAIARA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ196907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
20/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 13:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-13
-
20/08/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/08/2025 15:30
Juntada de Petição
-
04/08/2025 23:36
Juntada de Petição
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/07/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:21
Determinada a intimação
-
10/07/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2025 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2025 15:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/05/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001937-33.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: MAIARA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ196907) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Ante a necessidade de implantação administrativa apenas para permitir a elaboração dos cálculos dos atrasados, intime-se a AADJ/INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, calcular e implantar o valor das parcelas da pensão por morte (temporária) devidas em razão do óbito do instituidor, desde a data do óbito (DIB 09/04/2024), nos termos da sentença (evento 34), devendo comprovar o cumprimento nos autos, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3. A seguir, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha de cálculo das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.
Com a vinda dos cálculos, expeçam-se as requisições de pagamento. 5.
Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.
Elaboradas as minutas de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
19/05/2025 13:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
17/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
17/05/2025 12:38
Determinada a intimação
-
16/05/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 07:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
-
16/05/2025 07:18
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/04/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 10:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001937-33.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MAIARA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ196907) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
13/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 17:36
Determinada a intimação
-
05/02/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/02/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/12/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 10:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/12/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/11/2024 17:23
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 06/11/2024 15:40. Refer. Evento 19
-
06/11/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/10/2024 13:29
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 06/11/2024 15:40
-
09/10/2024 13:01
Determinada a intimação
-
08/10/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:46
Despacho
-
12/09/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2024 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/07/2024 15:57
Determinada a citação
-
26/07/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 17:35
Despacho
-
17/07/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003101-71.2022.4.02.5116
Campos Pavani de Macae Comercio de Alime...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mario Cesar da Silva Barros Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 16:06
Processo nº 5003599-84.2023.4.02.5003
Euzinete Maria da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 15:35
Processo nº 5028051-97.2019.4.02.5101
Uniao
Leila Costa da Silva
Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2020 14:41
Processo nº 5028051-97.2019.4.02.5101
Uniao
Rozi Vieira da Silva
Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2019 15:27
Processo nº 5013037-63.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Centro Educacional Marques Rodrigues Ltd...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 19:24