TRF2 - 5028051-97.2019.4.02.5101

03/07/2025 19:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

03/07/2025 19:07

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

03/07/2025 19:05

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/05/2025 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

23/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

16/05/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2025 16:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Sentença desconstituída - 28/04/2025 18:06:18)

19/03/2025 08:53

Juntada de Certidão

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

17/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 113

14/03/2025 17:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

14/02/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

14/02/2025 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/07/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/07/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/07/2022 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

17/07/2022 18:44

Decisão interlocutória

27/10/2021 11:35

Retirado de pauta

03/10/2021 16:24

Juntada de Certidão

02/10/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>21/10/2021 13:00:00</b>

29/09/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

29/09/2021 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 26

17/12/2020 18:38

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

16/12/2020 12:24

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

15/12/2020 18:42

Remessa Interna com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

01/12/2020 16:58

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

30/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00:00</b>

26/10/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2020 22:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 80

30/09/2020 14:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

21/09/2020 17:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22

21/09/2020 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2

21/09/2020 15:48

Juntada de Petição

28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/08/2020 00:25

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

18/08/2020 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/08/2020 14:41

Distribuído por prevenção - Número: 50041455520194020000