TRF2 - 5100267-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 14:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047678-19.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 43, 95, 112
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/11/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
25/11/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 14:42
Prejudicado o recurso
-
22/11/2024 09:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:26
Juntada de Petição
-
24/11/2023 14:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/11/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 09:03
Recebidos os autos do STF
-
13/03/2023 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/03/2023 19:21
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 19:25
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 17:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 17:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:20
Juntada de Petição - CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (RJ238398 - ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA)
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
11/01/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/01/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:48
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2022 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 17:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/12/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2022 16:40
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 16:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/10/2022 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/09/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/09/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/09/2022 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5100267-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
16/08/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 14:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
09/08/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/08/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/08/2022 11:46
Despacho
-
05/08/2022 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/08/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/07/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5100267-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
07/06/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/05/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2022 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB30)
-
24/05/2022 12:36
Alterado o assunto processual
-
24/05/2022 09:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/05/2022 09:24
Declarada incompetência
-
20/05/2022 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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