TRF2 - 5004242-46.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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24/04/2025 16:15
Transitado em Julgado
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24/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 16:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2025 15:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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29/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/03/2025 18:16
Sentença desconstituída - por maioria
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004242-46.2022.4.02.5110/RJ (Aditamento: 247) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA LUQUINHA DO VILAR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 247
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06/03/2025 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/02/2024 11:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/02/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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