08/09/2025 14:04

Juntada de Petição
01/08/2025 12:31

Baixa Definitiva
01/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:04

Despacho
29/07/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO03
29/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/06/2025 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 128
17/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 98
07/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 23:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/04/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5077976-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LUCAS DOS SANTOS SIMOES TOURINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA KLEIN HAAS (OAB SC065939) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 13
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
19/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 18:25

Determinada a intimação
18/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/03/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 14:26

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 14:26

Juntado(a)
22/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:21

Despacho
11/12/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 17:19

Determinada a citação
02/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00