14/08/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025 Prazo do edital: 26/09/2025 Prazo de citação/intimação: 03/10/2025
13/08/2025 19:36

Intimação por Edital
13/08/2025 19:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025
13/08/2025 12:26

Expedição de Edital - intimação
12/08/2025 20:36

Juntado(a)
07/08/2025 18:26

Juntado(a)
03/08/2025 16:40

Decisão interlocutória
03/08/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:15

Juntado(a)
27/06/2025 15:35

Decisão interlocutória
27/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 21:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2025 21:37

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025 Prazo do edital: 14/05/2025 Prazo de citação/intimação: 21/05/2025
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025 Prazo do edital: 14/05/2025 Prazo de citação/intimação: 21/05/2025
24/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106085-13.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENERGY CLEAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510015722554 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51060851320244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 964293559124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51060851320244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ENERGY CLEAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 66.***.***/0001-77, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072400202102 e 7062400922647, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a executada ENERGY CLEAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 66.***.***/0001-77, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 538.624,35 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
20/03/2025 20:54

Intimação por Edital
20/03/2025 20:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
20/03/2025 18:46

Expedição de Edital - citação
20/03/2025 12:27

Determinada a citação
18/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 14:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2025 11:43

Determinada a citação
06/02/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 08:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2025 13:01

Determinado o Arquivamento
25/01/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 18:15

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
17/12/2024 16:54

Determinada a citação
16/12/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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