TRF2 - 5079424-94.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/07/2025 12:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/07/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 20:11
Determinada a intimação
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14/07/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 08:27
Juntada de Petição
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27/05/2025 09:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF02
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27/05/2025 08:51
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 12:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2025 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5079424-94.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA BEZERRA DOS SANTOS RECORRIDO: ALAN DELON RIBEIRO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/03/2025 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2025 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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21/03/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 20:11
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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27/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/02/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/02/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2025 16:18
Julgado procedente o pedido
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19/02/2025 13:07
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2024 08:59
Juntada de Petição
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22/10/2024 16:50
Juntada de Petição
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21/10/2024 18:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 19:45
Determinada a intimação
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11/10/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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