TRF2 - 5016508-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 16:52
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB20 -> AREC
-
16/09/2025 15:28
Despacho
-
15/09/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016508-98.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01828545520174025114/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAGRAVADO: ALLANIS DA SILVA COSTAADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ158621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 20/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
21/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
21/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/08/2025 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
30/06/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016508-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ158621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 329
-
27/05/2025 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/05/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/04/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
07/04/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/04/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/03/2025 18:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/03/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/03/2025 16:27
Indeferido o pedido
-
12/03/2025 18:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
12/03/2025 17:16
Juntada de Petição
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016508-98.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 260) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALLANIS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ158621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
07/03/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 12:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/11/2024 14:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 375, 357 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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