26/08/2025 15:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:31

Juntado(a)
14/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:07

Decisão interlocutória
09/07/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:37

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025 Prazo do edital: 12/05/2025 Prazo de citação/intimação: 19/05/2025
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025 Prazo do edital: 12/05/2025 Prazo de citação/intimação: 19/05/2025
20/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017329-37.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: IVANILDO SILVA BRITO EDITAL Nº 500003639279 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: IVANILDO SILVA BRITO, CPF: *37.***.*75-07 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 16.672,00 (dezesseis mil e seiscentos e setenta e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 05/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50173293720244025001 proposta pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de IVANILDO SILVA BRITO.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/8224-11 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
19/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025
18/03/2025 19:47

Expedição de Edital - citação
31/01/2025 17:37

Determinada a citação
31/01/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 13:06

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
21/08/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2024 14:07

Determinada a citação
17/06/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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