10/09/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 18:47

Juntado(a)
01/09/2025 18:26

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025 Prazo do edital: 16/05/2025 Prazo de citação/intimação: 23/05/2025
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025 Prazo do edital: 16/05/2025 Prazo de citação/intimação: 23/05/2025
26/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031494-22.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI EXECUTADO: TULIO CARVALHO DUARTE EDITAL Nº 510015741302 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50314942220204025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 169.954,85 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) CDA(s) 4.084.000442/20-41, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-74 e TULIO CARVALHO DUARTE, CPF: *96.***.*46-67 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
24/03/2025 22:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025
24/03/2025 22:49

Expedição de Edital
22/03/2025 19:04

Despacho
18/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 13:35

Despacho
29/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 09:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
27/09/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
23/09/2024 12:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2024 15:31

Determinada a citação
12/09/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2024 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 21:11

Despacho
08/07/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
03/05/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 11:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/04/2024 22:15

Determinada a citação
04/04/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/01/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/01/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 15:01

Despacho
27/11/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
15/09/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
10/09/2023 01:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023 12:41

Determinada a citação
29/08/2023 17:11

Alterado o assunto processual
19/08/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 13:59

Despacho
23/06/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 22:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2023 12:23

Juntada de Petição
25/01/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 19:48

Decisão interlocutória
23/01/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2022 20:02

Juntada de Petição
12/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 23:38

Intimação por Edital
01/09/2022 23:38

Juntado(a)
30/08/2022 11:47

Despacho
30/08/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/11/2021 12:06

Juntada de Petição
22/10/2021 17:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2021 14:14

Despacho
06/09/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021 20:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 13:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/07/2020 20:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/07/2020 19:54

Despacho/Decisão - de Expediente
20/07/2020 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 00:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/05/2020 15:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/05/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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