STJ - 5004838-93.2018.4.02.5102

18/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004838932018402510220250318142051

13/03/2025 12:48

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1004647/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004647 - EDcl no AgInt no AREsp 2550889 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de CRISTINA LANNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01004647/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2550889/RJ

18/12/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004647/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2550889/RJ

11/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 10/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1004647/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 702.

22/11/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1037926/2024

22/11/2024 14:06

Protocolizada Petição 1037926/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2024 Petição Nº 1004647/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1004647/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

11/11/2024 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1004647/2024

11/11/2024 21:41

Protocolizada Petição 1004647/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

04/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 393624/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393624 - AgInt no AREsp 2550889 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CRISTINA LANNES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00393624/2024 - AgInt no AREsp 2550889/RJ

16/10/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393624/2024 - AgInt no AREsp 2550889/RJ

23/08/2024 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 393624/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393624 - AgInt no AREsp 2550889 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00393624 - AgInt no AREsp 2550889

13/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 393624/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 393624/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 393624/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393624/2024

15/05/2024 16:18

Protocolizada Petição 393624/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Não conhecido o recurso de CRISTINA LANNES

22/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 118338/2024

22/02/2024 14:52

Protocolizada Petição 118338/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2024

22/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/02/2024

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400144869. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO