TRF2 - 5008599-41.2023.4.02.5108

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR

CPF *07.***.*87-72

Advogados

FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL

OAB: 105775/RJ

CPF *78.***.*86-67

MARINA DE BARROS ARAUJO

OAB: 260993/RJ

CPF *72.***.*28-70

RODRIGO TORTELLY PARANHOS

OAB: 215781/RJ

Polo Passivo

Partes

CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DO EXERCITO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 18:44

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 20:01

    Despacho

  • 04/06/2025 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 18:47

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50085994120234025108/TRF2

  • 19/12/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 16:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

  • 04/07/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2024 19:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2024 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/06/2024 17:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/06/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/05/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2024 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/04/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 16:08

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/04/2024 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/04/2024 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 14:45

    Concedida a Segurança

  • 27/02/2024 20:22

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/02/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/02/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2024 10:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 16/01/2024 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 16/01/2024 17:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/01/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/01/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/01/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/01/2024 10:51

    Alterado o assunto processual

  • 10/01/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2023 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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