TRF2 - 5131169-21.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18 - Rj Prev - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO

CPF *90.***.*54-72

Advogados

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

OAB: 154244/RJ

CPF *00.***.*85-60

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 217014/RJ

CPF *13.***.*36-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:28

    Remetidos os Autos - GABTR18 -> CORDJEF

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:00</b>

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (SESSÃO PREVIDENCIÁRIA DA TRU) do dia 22 de setembro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5131169-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/09/2025 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025

  • 01/09/2025 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2025 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 29/08/2025 15:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - CORDJEF -> GABTR18

  • 29/08/2025 15:28

    Remetidos os Autos - GABTR18 -> CORDJEF

  • 01/04/2025 17:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - CORDJEF -> GABTR18

  • 01/04/2025 17:27

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/03/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 12:29

    Remetidos os Autos - GABTR18 -> CORDJEF

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>31/03/2025 13:00</b>

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 31de março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5131169-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 11/03/2025 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 11/03/2025 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/03/2025 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 13/08/2024 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPCOD para GABTR18)

  • 13/08/2024 12:20

    Classe Processual alterada - DE: Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU)

  • 13/08/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 12:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

  • 26/07/2024 12:34

    Conhecido o recurso e provido

  • 02/07/2024 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD

  • 02/07/2024 10:48

    Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF

  • 02/07/2024 10:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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