TRF2 - 5014607-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 13:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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20/05/2025 07:49
Baixa Definitiva
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20/05/2025 07:49
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/05/2025 18:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2025 16:11
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2025 14:18
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014607-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA MERY P.P RODRIGUES CLINICA VETERINARIA ADVOGADO(A): SERGIO PONTES GOMES DA SILVA (OAB RJ065620) AGRAVANTE: ANA MERY PINHEIRO PINHAL RODRIGUES ADVOGADO(A): SERGIO PONTES GOMES DA SILVA (OAB RJ065620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 39
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19/03/2025 06:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 12:39
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
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18/01/2025 12:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
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14/01/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/01/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/01/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/01/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/01/2025 23:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/12/2024 14:41
Juntada de Petição
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/11/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 15:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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22/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 14:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50047391620244025102/RJ
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22/11/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2024 12:53
Despacho
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15/10/2024 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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