TRF2 - 5036619-68.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12 - Rj Civel - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABVIC
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16/07/2025 13:52
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (TRU) Nº 5036619-68.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50366196820204025101/RJ)RELATOR: ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: ELIZANGELA DOMICIANO GARCIA BARRETO (RECORRENTE)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994)RECORRENTE: ERIKA DA SILVA MAGLIANO (RECORRENTE)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994)RECORRENTE: LUCIANA CAMACHO DO COUTO (RECORRENTE)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994)RECORRENTE: MARIAH CELESTINO MARCONDES BRUNOW (RECORRENTE)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 09/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 30/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 10 - 01/04/2025 - Extinto o processo sem resolução do mérito -
09/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
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09/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 16:07
Remetidos os Autos - GABTR26 -> CORDJEF
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09/06/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR26
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30/04/2025 14:08
Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
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30/04/2025 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - CORDJEF -> GABTR12
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01/04/2025 17:32
Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/03/2025 18:47
Juntada de Petição
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13/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>31/03/2025 15:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 31 de março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5036619-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ELIZANGELA DOMICIANO GARCIA BARRETO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) RECORRENTE: ERIKA DA SILVA MAGLIANO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) RECORRENTE: LUCIANA CAMACHO DO COUTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) RECORRENTE: MARIAH CELESTINO MARCONDES BRUNOW (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/03/2025 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/03/2025 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2025 15:00</b><br>Sequencial: 2
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19/02/2025 14:37
Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF
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18/02/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 14:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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