TRF2 - 5014268-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 02:24
Baixa Definitiva
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09/04/2025 02:23
Transitado em Julgado
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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27/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/03/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/03/2025 15:10
Retirado de pauta
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27/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/03/2025 19:59
Homologada a Desistência do Recurso
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26/03/2025 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/03/2025 15:27
Juntada de Petição
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21/03/2025 14:18
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014268-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DROGARIAS PACHECO S/A ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB SP292422) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44
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10/02/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/02/2025 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/02/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/02/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2024 17:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50131058120234025101/RJ
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04/12/2024 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/12/2024 17:44:59)
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04/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/11/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/11/2024 12:30:54)
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14/11/2024 12:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/11/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/11/2024 18:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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30/10/2024 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/10/2024 13:25
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2024 19:18
Decisão interlocutória
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09/10/2024 21:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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