TRF2 - 5007084-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 14:06
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 14:06
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/05/2025 10:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50189401620244025101/RJ
-
09/05/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
09/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 15:30
Não conhecido o recurso
-
09/04/2025 15:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/04/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/04/2025 12:02
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB16
-
03/04/2025 12:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018940-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
-
03/04/2025 10:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50189401620244025101/RJ
-
26/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 18:00
Retirado de pauta
-
26/03/2025 17:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/03/2025 12:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
25/03/2025 15:16
Juntada de Petição
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007084-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (OAB SP078430) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
13/03/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/01/2025 19:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
27/07/2024 12:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
26/07/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2024 22:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2024 21:31
Juntada de Petição - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. (SP251197 - RAFAEL ASQUINI)
-
03/07/2024 21:17
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/06/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018940-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
04/06/2024 16:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/06/2024 15:49
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/05/2024 20:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089531-08.2021.4.02.5101
Lucia Helena Rosa Pereira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015309-41.2024.4.02.0000
Itanhanga Golf Club
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Ricardo de Luca Raymundo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 15:21
Processo nº 5020395-93.2022.4.02.5001
Abr Servicos Florestais LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 13:56
Processo nº 5020395-93.2022.4.02.5001
Abr Servicos Florestais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 18:20
Processo nº 5010592-57.2020.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 14:40