TRF2 - 5010592-57.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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05/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/04/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5010592-57.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
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07/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/02/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/02/2025 16:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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27/02/2025 16:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/02/2025 16:51
Recebidos os autos - ESVITEF02 -> TRF2
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22/11/2022 19:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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22/11/2022 19:40
Transitado em Julgado
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/09/2022 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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22/09/2022 13:09
Não conhecido o recurso
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18/04/2022 13:43
Alterado o assunto processual
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28/03/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/03/2022 16:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2022 14:40
Distribuído por prevenção - Número: 50005478820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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