21/08/2025 17:56

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010592-57.2020.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª.

Região.

Após, considerando não haver pretensão executiva, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
11/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:52

Decisão interlocutória
11/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001846-06.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 85, 96
05/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50105925720204025001/TRF2
27/02/2025 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
02/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/10/2024 20:13

Juntada de Petição
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 17:26

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/07/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/07/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:55

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 16:03

Conclusos para julgamento
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
07/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:08

Indeferido o pedido
03/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/02/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:21

Determinada a intimação
06/02/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:20

Determinada a intimação
17/11/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/08/2023 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001846-06.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 63
21/08/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/08/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:34

Determinada a intimação
04/07/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
22/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:40

Juntada de Petição
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:41

Despacho
11/04/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 19:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50105925720204025001
28/03/2022 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
28/03/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/02/2022 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 16:30

Determinada a intimação
08/02/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2021 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
30/11/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/11/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 10:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2021 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022511-77.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 50, 58
15/07/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 09:24

Decisão interlocutória
06/04/2021 10:51

Juntada de Petição
29/03/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001846-06.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
24/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
06/11/2020 14:53

Juntada de Petição
28/10/2020 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
27/10/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 16:37

Despacho
26/10/2020 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
18/09/2020 13:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF03S para ESVITEF02F) - processo: 50225117720194025001
18/09/2020 06:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/09/2020 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001846-06.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
17/09/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 16:33

Declarada incompetência
06/08/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 13:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01F para ESVITEF03S) - processo: 50018460620204025001
30/07/2020 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
30/07/2020 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
08/05/2020 12:06

Distribuído por dependência - Número: 50018460620204025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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