TRF2 - 5015934-75.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

HELENA MATIAS DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*28-82

LUZIMAR SAVAGET PINTO

CPF *08.***.*10-53

Advogados

HELILIANE FERREIRA DA SILVA

OAB: 064971/RJ

CPF *68.***.*67-87

CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA

OAB: 252991/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 13:37

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2025 23:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50834937220244025101/RJ

  • 15/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/06/2025 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2025 16:43

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 16/06/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:13

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/06/2025 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 16:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/05/2025 16:55

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/05/2025 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 20:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/04/2025 13:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/03/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015934-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELENA MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA (OAB RJ252991) ADVOGADO(A): HELILIANE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ064971) AGRAVADO: LUZIMAR SAVAGET PINTO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA (OAB RJ252991) ADVOGADO(A): HELILIANE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ064971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

    Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente

  • 17/03/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 154

  • 05/02/2025 15:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/02/2025 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/02/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2025 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/01/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2025 16:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2025 12:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083493-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/12/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/12/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/12/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 11:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/12/2024 11:15

    Concedida a tutela provisória

  • 12/11/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/11/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 11:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/11/2024 11:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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