TRF2 - 5083944-97.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO PLACIDO

CPF *30.***.*62-91

Advogados

ERIVANDA VIANA JORGE

OAB: 174203/RJ

CPF *11.***.*86-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 18:44

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2025 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 14:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020013-86.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 08/06/2025 08:46

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083944-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO PLACIDO EDITAL Nº 510015740346 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PEDRO HENRIQUE RIBEIRO PLACIDO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 5083944-97.2024.4.02.5101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PEDRO HENRIQUE RIBEIRO PLACIDO, CPF: *30.***.*62-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012203066911 e 7012304162010, para crédito a favor da exeqüente de R$ 87.951,27, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/03/2025.

    Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 25/03/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025

  • 24/03/2025 14:57

    Expedição de Edital - citação

  • 13/03/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 19:20

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50200138620254025101

  • 03/12/2024 22:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2024 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2024 13:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/10/2024 17:54

    Determinada a citação

  • 22/10/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102018-05.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

S.c.b. Jorge Buffet e Eventos

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5003793-44.2024.4.02.5102

Posto Saturno Friburgo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5017538-71.2024.4.02.0000

Danielle Cunha Gomes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5015563-14.2024.4.02.0000

Uniao

Leonardo Henriques Guimaraes

Advogado: Luiz Antonio Cruz Marques Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5015263-52.2024.4.02.0000

Adriano Augusto Martins

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 18:06

Exibir Processo