TRF2 - 5017538-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 04:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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05/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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05/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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08/04/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/04/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/04/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/04/2025 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5017538-71.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DANIELLE CUNHA GOMES ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOSINA GRAFITES DA COSTA PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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07/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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14/02/2025 12:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/02/2025 19:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2025 16:57
Juntada de Petição
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28/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
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26/12/2024 15:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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26/12/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/12/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/12/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2024 22:41
Não Concedida a Medida Liminar
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16/12/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/12/2024 12:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2024 11:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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