TRF2 - 5018306-83.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018306-83.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEXECUTADO: TRANSPORTADORA SOLIMOES MACUCO LTDAADVOGADO(A): PEDRO SERRAO EDOM (OAB RJ220602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 19/05/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial -
20/05/2025 18:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/05/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 14:49
Decisão interlocutória
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15/05/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 11:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/04/2025 19:11
Juntada de Petição
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30/04/2025 19:08
Juntada de Petição
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26/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025
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20/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018306-83.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA SOLIMOES MACUCO LTDA EDITAL Nº 510015623482 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50183068320254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTADORA SOLIMOES MACUCO LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTADORA SOLIMOES MACUCO LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966174379202475 e 19414068125202306, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042416199368, 7042416198981, 7042416197152, 7042416199015, 7042416199449, 7042416197071, 7042416197403, 7042416199520, 7042416196857, 7042416199104, 7042416199287, 7042416199600, 7042416196938, 7042416197314, 7042416197586 e 7042416197233, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 295.355,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais), em 25/02/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/03/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/03/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
19/03/2025 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/03/2025 14:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025
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11/03/2025 20:31
Expedição de Edital - citação
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10/03/2025 22:43
Determinada a citação
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10/03/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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26/02/2025 18:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2025 18:03
Determinada a citação
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26/02/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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