24/07/2025 18:54

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011029-96.2019.4.02.5110/RJ AUTOR: ROSELÍ GONZAGAADVOGADO(A): SIDNEY COELHO FERNANDES (OAB RJ178360) DESPACHO/DECISÃO Ante a reforma da sentença proferida nestes autos (ev. 82), intime-se a União Federal para que suspenda a Assistência Médico-Hospitalar – AMH em favor da parte autora no prazo de 5 (cinco) dias.

Quanto aos honorários advocatícios de sucumbência fixados em sede de recurso, tendo em vista que a parte autora, ora sucumbente, é beneficiária da gratuidade de justiça, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC.

Intimem-se para ciência desta decisão , pelo prazo de 5(cinco) dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:04

Determinada a intimação
07/07/2025 22:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 20:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50110299620194025110/TRF2
16/02/2023 13:00

Alterado o assunto processual - De: - Para: Tratamento médico-hospitalar
09/09/2020 15:57

Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
09/09/2020 14:23

Despacho
09/09/2020 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
20/08/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 19:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/08/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
22/07/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 17:15

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/07/2020 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 10:20

Juntada - Peças Digitalizadas
15/07/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2020 15:38

Juntado(a)
07/07/2020 19:36

Expedição de ofício
07/07/2020 07:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
06/07/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2020 09:48

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/07/2020 09:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2020 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
25/06/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 20:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2020 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 18:22

Juntada de Petição
24/06/2020 05:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
15/06/2020 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
12/06/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/06/2020 16:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/06/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2020 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
06/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
26/04/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/04/2020 19:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
09/04/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/04/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
06/04/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/04/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/04/2020 12:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
25/03/2020 11:02

Autos com Juiz para Sentença
24/03/2020 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2020 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
17/02/2020 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
10/02/2020 14:48

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/02/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 14:36

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/02/2020 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
28/01/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
18/12/2019 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/12/2019 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
13/12/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2019 16:28

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
13/12/2019 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2019 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2019 12:07

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
05/12/2019 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2019 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2019 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 5
03/12/2019 13:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/12/2019 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
02/12/2019 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
02/12/2019 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/12/2019 13:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2019 13:00

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
02/12/2019 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2019 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00