TRF2 - 5013196-06.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2025 20:10
Juntada de Petição
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29/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 13:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 16:03
Decisão interlocutória
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28/05/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025
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26/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013196-06.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015674813 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50131960620254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136178683202411 e 10136178685202401, inscrição n.º 7072400302670 e 7062401435510, para crédito a favor da exequente de R$ 72.166,29, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 164316327425).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/03/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/03/2025 15:12
Intimação por Edital
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25/03/2025 15:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025
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21/03/2025 15:20
Expedição de Edital - citação
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15/03/2025 12:09
Decisão interlocutória
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14/03/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 12:11
Juntada de Certidão
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11/03/2025 12:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5102219-94.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 8
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07/03/2025 17:30
Determinada a citação
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14/02/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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