TRF2 - 5079646-96.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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16/05/2025 09:35
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/04/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/04/2025 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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27/03/2025 18:19
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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24/03/2025 16:27
Juntado(a)
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5079646-96.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
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07/03/2025 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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07/02/2025 13:22
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
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07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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10/12/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 15:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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10/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 15:07
Juntada de Petição
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15/07/2024 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
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15/07/2024 11:54
Alterado o assunto processual
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10/07/2024 18:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/07/2024 18:29
Decisão interlocutória
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10/07/2024 12:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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