TRF2 - 5095765-35.2023.4.02.5101

08/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/07/2025 00:22

Juntada de Petição

29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 11:30

Determinada a intimação

06/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 12:45

Juntada de Certidão

06/06/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50957653520234025101/TRF2

07/03/2025 10:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

06/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

22/01/2025 23:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040219620244020000/TRF2

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 14:37

Recebido o recurso de Apelação

07/01/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 510,15 em 07/12/2024 Número de referência: 1261601

05/12/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/11/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 14:20

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040219620244020000/TRF2

26/08/2024 18:25

Conclusos para julgamento

23/08/2024 13:44

Despacho

22/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 17:11

Determinada a intimação

14/05/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/04/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040219620244020000/TRF2

28/03/2024 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50040219620244020000/TRF2

23/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/03/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 12:21

Não Concedida a tutela provisória

30/01/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024 16:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144895620234020000/TRF2

22/01/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 15:07

Determinada a intimação

12/12/2023 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM - EXCLUÍDA

24/11/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/11/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 15:59

Determinada a intimação

31/10/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 13:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA02S para RJRIO17F)

30/10/2023 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 15:29

Despacho

27/10/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023 22:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144895620234020000/TRF2

19/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/09/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

14/09/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50144895620234020000/TRF2

14/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 15:21

Declarada incompetência

14/09/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJDCA02S)

13/09/2023 17:18

Declarada incompetência

13/09/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 15:47

Distribuído por sorteio