TRF2 - 5001318-51.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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26/09/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 10:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5001318-51.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOSE RAFAEL DE MELO REIS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL JOSE ABREU DE LIMA (OAB RJ218006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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23/08/2022 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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22/08/2022 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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22/08/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2022 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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16/08/2022 12:09
Despacho
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12/08/2022 10:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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12/08/2022 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 13:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001318-51.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOSE RAFAEL DE MELO REIS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL JOSE ABREU DE LIMA (OAB RJ218006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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06/06/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/05/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2022 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/01/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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