TRF2 - 5015566-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:24
Baixa Definitiva
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26/06/2025 18:24
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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05/05/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 14:58
Juntada de Petição
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28/04/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 19:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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28/04/2025 19:01
Juntado(a)
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25/04/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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25/04/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/04/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/04/2025 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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15/04/2025 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/04/2025 14:57:27)
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26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015566-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ELEAZAR CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA (OAB RJ223892) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 22
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24/03/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/01/2025 19:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2024 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2024 09:07
Juntada de Petição
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21/11/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2024 20:24
Lavrada Certidão
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21/11/2024 19:24
Juntada de Petição
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13/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/11/2024 16:30
Não Concedida a Medida Liminar
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04/11/2024 21:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61, 58 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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