TRF2 - 5102217-27.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2025 12:35
Juntado(a)
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03/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2025
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03/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102217-27.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SARAVAH CITY BRANDING URBANISMO E IDENTIDADE URBANA LTDA.
EDITAL Nº 510016586971 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51022172720244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SARAVAH CITY BRANDING URBANISMO E IDENTIDADE URBANA LTDA., CNPJ: 10.***.***/0001-31, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$429.190,65 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa reais e sessenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#).
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): SARAVAH CITY BRANDING URBANISMO E IDENTIDADE URBANA LTDA., CNPJ: 10.***.***/0001-31 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 02/07/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
MAURÍCIO DA COSTA SOUZA o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 219996119924 -
02/07/2025 15:51
Intimação por Edital
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02/07/2025 15:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:43
Expedição de Edital - intimação
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30/06/2025 15:49
Juntado(a)
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23/06/2025 15:57
Decisão interlocutória
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12/06/2025 20:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/06/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 12:18
Decisão interlocutória
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06/06/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 38
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04/06/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/06/2025 19:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/06/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/06/2025 19:23
Decisão interlocutória
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26/05/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2025 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
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24/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102217-27.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SARAVAH CITY BRANDING URBANISMO E IDENTIDADE URBANA LTDA.
EDITAL Nº 510015728141 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51022172720244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SARAVAH CITY BRANDING URBANISMO E IDENTIDADE URBANA LTDA., CNPJ: 10.***.***/0001-31, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 429.190,65 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa reais e sessenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SARAVAH CITY BRANDING URBANISMO E IDENTIDADE URBANA LTDA. para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 21/03/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 219996119924 -
21/03/2025 15:52
Intimação por Edital
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21/03/2025 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 15:38
Expedição de Edital - citação
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13/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2025 13:42
Juntada de Certidão
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10/03/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 21:00
Decisão interlocutória
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 12:20
Juntada de Petição
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20/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2025 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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29/01/2025 17:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2025 11:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/01/2025 20:26
Juntada de Petição
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09/01/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2025 13:32
Determinada a citação
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08/01/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 00:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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