27/05/2025 02:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002914-77.2023.4.02.5003/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: HEITOR MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 21/05/2025 - COMUNICAÇÕES
23/05/2025 08:55

Baixa Definitiva
22/05/2025 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
22/05/2025 14:42

Transitado em Julgado
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
26/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002914-77.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HEITOR MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL INTERESSADO: EDSON LAURIANO DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 286
15/10/2024 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/10/2024 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/10/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/09/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/08/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
22/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/07/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento
13/06/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 15:23

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/11/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 13:20

Determinada a intimação
13/11/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/09/2023 19:46

Juntada de Petição
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/08/2023 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2023 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2023 22:37

Determinada a intimação
09/08/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2023 14:55

Determinada a intimação
05/07/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:36

Determinada a intimação
22/06/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:21

Determinada a citação
01/06/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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