STJ - 5030129-98.2018.4.02.5101

09/01/2024 08:18

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 816386/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0816386 - EDcl no AgInt no AREsp 2218680 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de HELOISA MARIA PEREIRA FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00816386/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2218680/RJ

04/10/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816386/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2218680/RJ

20/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 816386/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

22/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2023 Petição Nº 816386/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 816386/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

19/08/2023 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 816386/2023

19/08/2023 09:25

Protocolizada Petição 816386/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2023

16/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 287922/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0287922 - AgInt no AREsp 2218680 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de HELOISA MARIA PEREIRA FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00287922/2023 - AgInt no AREsp 2218680/RJ

03/07/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287922/2023 - AgInt no AREsp 2218680/RJ

09/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 287922/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 287922/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 287922/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

04/04/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287922/2023

04/04/2023 20:25

Protocolizada Petição 287922/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

15/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 19:20

Não conhecido o recurso de HELOISA MARIA PEREIRA FREITAS

29/11/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2022 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO