25/08/2025 18:12

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:06

Determinada a intimação
31/07/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001402-35.2018.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE EUGENIO SOBRINHOADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS NUNES LOPES (OAB ES028742) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Acórdão (processo 5001402-35.2018.4.02.5003/TRF2, evento 28, DOC1) com trânsito em julgado que negou conhecimento à apelação interposta pelo autor, mantendo a decisão proferida no evento 9, DESPADEC1.

Assim, tendo em vista: 1. que os órgãos do Poder Judiciário do Espírito Santo －em razão de interpretação que vem sendo dada às normas de implantação do processo judicial eletrônico (PJ-e) nas comarcas do Estado－vêm recebendo os processos com decisão de declínio enviados por este Juízo via malote digital apenas nos casos que envolvem interesse do Ministério Público, da Defensoria Pública ou de Pessoa Jurídica de Direito Público; 2. que tais órgãos vêm devolvendo demais declínios de competência referentes a outros interessados (p. ex.: Caixa Econômica Federal, OAB, Conselhos Federais, etc) por entenderem que nesses casos cabe aos advogados das próprias partes interessadas proceder ao respectivo cadastro junto ao PJ-e; e 3. que casos como o destes autos estão sendo enquadrados pelos referidos órgãos estaduais nessa segunda hipótese, determino a intimação do advogado da parte interessada que providencie, no prazo de 10 dias, o cadastramento deste processo no sistema de processamento eletrônico da Justiça Estadual - PJ-e, evitando-se assim que a paralisação do feito, ficando ciente o respectivo advogado de que deverá comprovar nestes autos o referido cadastro no prazo assinado.

Comprovado o cumprimento da determinação, dê-se baixa.
03/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:19

Determinada a intimação
02/07/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50014023520184025003/TRF2
28/11/2019 10:46

Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
28/11/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
16/10/2019 15:06

Juntada de Petição
10/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
10/10/2019 16:19

Juntada de Petição
30/09/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2019 15:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/09/2019 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2019 19:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
03/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/03/2019 17:31

Juntada de Petição
11/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/03/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2019 15:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2019 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2019 17:21

Juntada de Certidão
14/02/2019 03:05

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4
09/02/2019 23:55

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC
30/01/2019 17:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC
30/01/2019 17:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/01/2019 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2018 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027574-42.2017.4.02.5001

Lucimar Martins Besteti Chacara

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027574-42.2017.4.02.5001

Caixa Seguradora S/A

Cynthia Fernandes Chacara Grilli

Advogado: Danilo Besteti dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5018465-94.2023.4.02.5101

Centro de Ensino Espinoza LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5018465-94.2023.4.02.5101

Centro de Ensino Espinoza LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Caio Magalhaes Chaves Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5001402-35.2018.4.02.5003

Jose Eugenio Sobrinho

Banco do Brasil SA

Advogado: Geisiane Saibel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:44

Exibir Processo