TRF2 - 5010450-14.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

MARCIA DA SILVA DUARTE

CPF *97.***.*34-18

GABRIEL DUARTE COSTA

CPF *91.***.*52-67

Advogados

TATIANA SAMPAIO CARDOSO

OAB: 012297/ES

CPF *55.***.*67-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 13:05

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 14:04

    Despacho

  • 04/08/2025 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 06:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 04/08/2025 06:33

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 11/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

  • 10/07/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 10/07/2025 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/07/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 10/07/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 10/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

  • 09/07/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 19:10

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 24/06/2025 12:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/06/2025 07:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 17/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/05/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2025 18:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 07/05/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 06/04/2025 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

  • 27/03/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 27/03/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/03/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 18/03/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010450-14.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARCIA DA SILVA DUARTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) RECORRENTE: GABRIEL DUARTE COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FABIO BREMENKAMP CUNHA PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 310

  • 22/10/2024 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/10/2024 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/10/2024 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/09/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/09/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 03/09/2024 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2024 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2024 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/08/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 22/07/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 17:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/07/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 03/07/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 15:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/06/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 20/06/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/06/2024 14:48

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19, 20, 21, 13 e 14

  • 11/06/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/06/2024 11:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DUARTE COSTA <br/> Data: 12/07/2024 às 14:30. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JUIZADO - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 31

  • 03/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:16

    Determinada a citação

  • 28/05/2024 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/04/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 14:48

    Despacho

  • 17/04/2024 14:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA DA SILVA DUARTE - NORMAL

  • 10/04/2024 07:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 17:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/04/2024 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/04/2024 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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