TRF2 - 5028017-20.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-80 processada no TRF2 com o no. 50279735920254029445/TRF (BICHARA ADVOGADOS)
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29/07/2025 16:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-80
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24/07/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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22/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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21/07/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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21/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028017-20.2022.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXEQUENTE: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/AADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 20/07/2025 - Juntado(a) -
20/07/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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20/07/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/07/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/07/2025 21:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-80
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04/07/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/06/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028017-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/AADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com observância do que dispõe o § 2º do referido dispositivo.
Não vindo a impugnação, expeça-se o respectivo RPV.
Para fins de atualização monetária e juros de mora deverá a Secretaria observar os parâmetros indicados no art. 7º da mesma Resolução, nos Temas 96 e 810 da Repercussão Geral, do STF, e no Tema 905 dos Recursos Repetitivos, do STJ.
Sobrevindo a comunicação do depósito, cientifiquem-se as partes, nos moldes do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
Após, voltem-me conclusos para extinção. -
02/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 15:48
Determinada a intimação
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02/06/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 12:05
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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02/06/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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10/05/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2025 20:57
Determinada a intimação
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09/05/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 20:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50280172020224025101/TRF2
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12/12/2024 13:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
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09/12/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 14:30
Determinada a intimação
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21/11/2024 19:28
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:25
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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22/10/2024 11:58
Conclusos para julgamento
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18/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2024 17:53
Determinada a intimação
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07/10/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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21/09/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2024 20:32
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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25/06/2024 21:46
Conclusos para julgamento
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25/06/2024 21:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/06/2024 21:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000353-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 140, 150
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24/05/2024 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/05/2024 21:15
Decisão interlocutória
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20/05/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2023 16:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/05/2022 11:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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19/05/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2022 12:21
Determinada a intimação
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20/04/2022 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 18:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIOEF10F para RJRIOEF09F) - processo: 51216399020214025101
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19/04/2022 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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