03/05/2023 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
03/05/2023 09:40

Recebidos os autos do STJ
22/11/2022 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/11/2022 17:21

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
21/11/2022 17:20

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/10/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
16/09/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/09/2022 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 15:44

Não conhecido o recurso
13/09/2022 12:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/09/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 17:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/09/2022 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/08/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
18/07/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/07/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 12:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/06/2022 14:00

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:34

Juntada de Certidão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 01/07/2022 13:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5021671-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: OSWALDO FERREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) ADVOGADO: NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/06/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
08/06/2022 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2022 13:00 Sequencial: 12
06/06/2022 19:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2022 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2022 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/04/2022 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/02/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/02/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2022 10:18

Juntada de Petição
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/01/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/01/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/01/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2022 17:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/01/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2022 17:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/01/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2022 17:02

Recurso Especial não admitido
22/09/2021 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2021 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
20/09/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/09/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/09/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2021 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2021 00:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/07/2021 20:57

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2021 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 449
15/07/2021 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
08/07/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
06/07/2021 18:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
06/07/2021 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/07/2021 15:38

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
02/07/2021 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/07/2021 15:00

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
02/07/2021 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2021 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/05/2021 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/05/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2021 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2021 19:26

Juntada de Petição
06/04/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2021 17:26

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/03/2021 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2021 00:11

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2021 19:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2021 13:00 Sequencial: 426
18/02/2021 16:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
01/02/2021 13:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
29/01/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/01/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/12/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2020 22:27

Remessa Interna com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
17/12/2020 22:26

Juntado(a)
11/12/2020 12:38

Conclusão para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB02
10/12/2020 19:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
10/12/2020 19:09

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
10/12/2020 18:20

Conclusão para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
07/12/2020 11:20

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
07/12/2020 11:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Julgamento - Reformada a Sentença - 07/12/2020 11:17:06)
07/12/2020 11:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Julgamento - Reformada a Sentença - 07/12/2020 11:06:55)
07/12/2020 11:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Julgamento - Reformada a Sentença - 07/12/2020 10:41:06)
07/12/2020 10:42

Juntada de Certidão
30/09/2020 15:08

Julgamento - Retirado de Pauta
28/09/2020 10:20

Juntada de Petição
22/09/2020 17:44

Juntada de Certidão
16/09/2020 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
16/09/2020 20:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/09/2020 13:00 Sequencial: 15
16/09/2020 18:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/09/2020 12:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB01
16/09/2020 12:19

Juntada de Certidão
15/09/2020 18:48

Juntada de Petição
11/09/2020 14:32

Juntada de Certidão
09/09/2020 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2020 23:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2020 13:00 Sequencial: 28
10/08/2020 17:14

Remessa Interna com voto-vista - GAB02 -> SUB1TESP
10/08/2020 17:12

Juntada - Julgamento
10/08/2020 17:10

Conclusão para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB02
31/07/2020 23:49

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
29/06/2020 18:30

Lavrada Certidão
26/06/2020 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2020 23:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2020 13:00:00 Sequencial: 38
10/06/2020 18:57

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
04/06/2020 16:54

Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02
03/06/2020 17:01

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/05/2020 21:01

Julgamento - Pedido de Vista
02/05/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2020 12:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 389
28/04/2020 17:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
22/04/2020 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/04/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
20/04/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/04/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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