STJ - 5000544-58.2019.4.02.5006

09/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

14/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 1176359/2023 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176359 - AgInt nos EDcl no REsp 2065413 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 06:10

Conhecido o recurso de DOMINGAS APARECIDA MENDES LIMA e provido para reconsiderar as decisões 775-783 e 833-838 e em nova análise do Recurso Especial da autarquia, dar provimento para considerar violado o art. 1.022 do CPC/15, determinando novo julgamento

15/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 14/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1176359/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 844.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1176359/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1176359/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1176359/2023

04/12/2023 15:16

Protocolizada Petição 1176359/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

10/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 904032/2023 - EDcl

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904032 - EDcl no REsp 2065413 - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 14:07

Embargos de Declaração de DOMINGAS APARECIDA MENDES LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00904032 - EDcl no REsp 2065413

03/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/10/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995553/2023

03/10/2023 14:48

Protocolizada Petição 995553/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 904032/2023 -

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 909288/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909288/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 909288/2023

12/09/2023 17:20

Protocolizada Petição 909288/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

12/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 904032/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 904032/2023

11/09/2023 18:11

Protocolizada Petição 904032/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

01/09/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 07:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

09/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/05/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/03/2023 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO