TRF2 - 5000759-56.2018.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 11:00
Transitado em Julgado
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03/07/2024 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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03/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/06/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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25/06/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 09:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
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28/05/2024 00:50
Juntada de Certidão
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27/05/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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27/05/2024 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 233
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27/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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24/05/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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23/05/2024 15:32
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05
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23/05/2024 13:38
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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23/05/2024 13:33
Despacho
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23/05/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/02/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/02/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2023 13:36
Recebidos os autos - RJITB02 -> TRF2
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29/11/2023 13:36
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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24/08/2022 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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24/08/2022 09:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 24/08/2022 08:10:19)
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24/08/2022 08:36
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2022 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/06/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000759-56.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 414
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03/08/2020 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/08/2020 20:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/07/2020 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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