19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
18/09/2025 12:54

Juntada de Petição
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5092872-42.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: SPE TRANCOSO PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO(A): GIOVANNA ROMANAZZI DO VALE (OAB RJ256814)ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB RJ180249)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)EXEQUENTE: CONCESSOES E PARTICIPACOES BR LTDAADVOGADO(A): GIOVANNA ROMANAZZI DO VALE (OAB RJ256814)ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB RJ180249)ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 17/09/2025 - RESPOSTA
17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
17/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
17/09/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2025 11:22

Despacho
10/09/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/07/2025 17:56

Juntada de Petição
15/07/2025 18:48

Juntada de Petição
09/07/2025 18:50

Juntada de Petição
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:12

Juntada de Petição
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
10/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:13

Despacho
10/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50928724220214025101/TRF2
31/03/2025 12:07

Juntada de Petição
31/03/2025 12:07

Juntada de Petição
27/03/2025 16:07

Juntada de Petição
13/08/2024 08:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
22/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
19/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 350,00 em 07/06/2024 Número de referência: 1185928
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 16:38

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/04/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
19/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:37

Determinada a intimação
19/03/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
01/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 14:56

Juntada de Petição
08/11/2023 04:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017869320234020000/TRF2
26/09/2023 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017869320234020000/TRF2
20/07/2023 12:03

Conclusos para julgamento
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
27/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/05/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
18/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 17:12

Determinada a intimação
18/04/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
29/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/03/2023 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001786-93.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
10/03/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53, 54 e 60
13/02/2023 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 50017869320234020000/TRF2
10/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/01/2023 14:35

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 15/03/2023 14:00. Refer. Evento 55
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
19/01/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 21:08

Determinada a intimação
19/01/2023 19:51

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 12:29

Juntada de Petição
09/01/2023 18:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 15/03/2023 14:00
09/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:51

Decisão interlocutória
19/12/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:46

Despacho
08/11/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 07:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 34
24/10/2022 18:07

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/09/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 10:32

Despacho
21/09/2022 14:04

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 17:51

Juntada de Petição - SOCIEDADE RESIDENCIAL ALTOS DE TRANCOSO (BA041644 - CHRISTIANA PAULA MAIA DE SOUZA)
27/07/2022 07:07

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 12:01

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2022 16:34

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022 15:21

Expedição de ofício
07/07/2022 20:55

Despacho
06/05/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 07:39

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2022 15:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/02/2022 16:27

Despacho
02/02/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 15
02/02/2022 12:41

Juntada de Petição
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/01/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 22:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2021 10:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/09/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/09/2021 15:50

Juntada de Petição
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/08/2021 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 20:33

Determinada a intimação
30/08/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00