17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 04:17

Juntada de Petição
05/06/2025 02:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:26

Determinada a intimação
29/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025 Prazo do edital: 15/05/2025 Prazo de citação/intimação: 22/05/2025
25/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101792-97.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASTECA ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015727360 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ASTECA ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 51017929720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ASTECA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966446052202320, 14966069024202384, 10136278292202315 e 10136278297202330, inscrição n.º 7042319198301, 7042307843614, 7042319197917, 7042319198050, 7042319197836, 7062302165728, 7022300748808, 7042319198212, 7042319198131 e 7042319197674, para crédito a favor da exequente de R$ 170.493,16, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 968902743424).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/03/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
24/03/2025 23:11

Intimação por Edital
24/03/2025 23:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025
21/03/2025 15:20

Expedição de Edital - citação
20/03/2025 19:58

Determinada a citação
20/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 12:09

Decisão interlocutória
13/02/2025 02:29

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 19:33

Juntada de Petição
13/12/2024 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 15:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 19:12

Determinada a citação
06/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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