11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 15:27

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5110346-21.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: MARCO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 33
17/06/2025 21:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2025 18:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
02/04/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/03/2025 12:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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