TRF2 - 5017823-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/06/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/06/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/05/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2025 17:52
Negado seguimento a Recurso
-
21/05/2025 13:03
Retirado de pauta
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017823-64.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 225) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JOSE ARGEMIRO DUARTE DE ABREU ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LINHARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 225
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
27/03/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:01)
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017823-64.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JOSE ARGEMIRO DUARTE DE ABREU ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LINHARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
-
25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 22
-
21/03/2025 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/03/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/02/2025 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 18:56
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB34JFC para GAB24)
-
17/02/2025 18:56
Alterado o assunto processual
-
17/02/2025 16:21
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
17/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB09TESP
-
12/02/2025 18:35
Remetidos os Autos - GAB02 -> GAB24
-
06/02/2025 10:15
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02
-
04/02/2025 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 17:38
Despacho
-
30/01/2025 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB34JFC)
-
30/01/2025 15:03
Alterado o assunto processual
-
30/01/2025 14:37
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
29/01/2025 18:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
15/01/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 19:51
Despacho
-
15/01/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/01/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 18:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/01/2025 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB24)
-
14/01/2025 16:20
Alterado o assunto processual
-
14/01/2025 12:53
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
08/01/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
08/01/2025 15:01
Determinada a intimação
-
20/12/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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