28/05/2025 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
28/05/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
09/04/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/04/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2025 13:24

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5000668-62.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: CACILDA MAGNA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA TAIS DO AMARAL TEIXEIRA (OAB RJ236398) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 98
13/03/2025 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/03/2025 12:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
11/03/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2025 14:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
26/02/2025 12:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005989-53.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

R.mok Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5025050-74.2023.4.02.5001

Marcos Antonio da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 07:05

Exibir Processo

Processo nº 5063609-57.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Pro Life Farma Eireli

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5063609-57.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Pro Life Farma Eireli

Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5070114-64.2024.4.02.5101

Luiz Carlos Panisset dos Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 12:41

Exibir Processo