12/09/2025 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:36

Juntada de Petição
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5012269-51.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344)ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro.
08/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/05/2025 13:03

Retirado de pauta
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/05/2025 15:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
12/05/2025 12:38

Juntada de Petição
28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
28/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012269-51.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 234
14/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - CANCELADA A SESSÃO
27/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:06)
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012269-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
25/03/2025 15:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
25/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59 Sequencial: 26
20/03/2025 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2024 16:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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